Projeto de Lei Cria Incentivo para Investidores Anjo

É com prazer que compartilhamos a notícia que foi submetido por meio do Projeto de Lei do Senado nº 54/2014
proposto pelo Senador Agripino Maia para que sejam deduzidos da base de cálculo
do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores
investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias
Startups.

O projeto propõe a dedução de 20% do valor
integralizado limitado a 80 mil reais por ano-calendário, sendo assim aplicável
para investimentos totais por investidor de até R$ 400 mil / ano, que está
dentro da atividade de investimento anjo, conforme apontou a pesquisa realizada
pela Anjos do Brasil em Julho de 2013, na qual cada investidor tem em média a
previsão de investir aproximadamente 200 mil reais por ano.
Sabemos
que existem muitos desafios para que o investimento anjo se consolide no Brasil
como nos países mais desenvolvidos e esta iniciativa é fundamental para que
tenhamos os estímulos necessários para que mais investidores passem a aplicar
seus recursos não só financeiros, mas também de conhecimento e experiência para
aumentar as chances de sucesso das Startup
s” explica Cassio Spina,
presidente e fundador da Anjos do Brasil.
Este projeto segue a linha de incentivos já
concedidos em diversos países como nos EUA, Inglaterra, França entre outros e
serve para estimular também o crescimento do investimento anjo. Sendo que este,
tem um papel fundamental no financiamento das empresas nascentes – as Startups
– conforme conclusão da pesquisa elaborada pela OCDE sobre investimento anjo em
mais de 30 países.
Cassio ainda complementa que “É importante destacar que esta dedução se
reverterá em aumento da arrecadação, até antes mesmo de o abatimento ser
concedido, pois o capital investido na startup irá imediatamente gerar impostos
e contribuições sobre as aquisições de produtos/serviços e contratações de
funcionários que startup irá efetivar com o mesmo
“.
A íntegra do projeto, incluindo sua justificativa pode ser acessada aqui e a notícia publicada pela Agência Senado. 
5 comments
  • Jorge
    7 março, 2014

    Parabéns pela iniciativa!
    Agora sim vejo algo concreto. Precisamos colocar pressão nas autoridades para o projeto ser aprovado.

  • Unknown
    9 março, 2014

    Muito bom, agora precisamos pressionar que o governo conceda incentivos fiscais para Startups.

  • Anônimo
    10 março, 2014

    That is really great news. In the UK this has greatly incentivized investors by reducing the net cost of investing. Hope the bill gets passed and put into force soon.

  • Anônimo
    10 março, 2014

    De: Rodrigo Braga – r.braga@rbwm.com.br
    Excelente!
    Acabei de solicitar apoio pelo Avaaz para pressionar o Senado. Seria ótimo se todos assinassem e compartilhassem com seus contatos. Lá vai: http://www.avaaz.org/po/petition/Senado_Federal_Nos_pedimos_que_os_senhores_aprovem_o_projeto_de_lei_no_54_2014/?copy

  • Anônimo
    14 março, 2014

    Enfim uma boa notícia!!! Um pequeno passo para o Governo e um grande passo para as startups!!

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